sexta-feira, 1 de junho de 2012

A Feitiçaria e a pena de morte na Arábia Saudita (Parte 2)



Não há justificativa para que sejam consideradas como crime a feitiçaria, a bruxaria ou o lançamento de sortilégios. O termo feitiçaria implora por uma definição baseada em evidências e categorização. O crime de feitiçaria, na verdade, não se refere a qualquer ação que possa ser concretamente provada e demonstrada. Devido à falta de definição adequada e justiça, sociedades ditas esclarecidas descriminalizaram a feitiçaria. A Arábia deveria seguir este exemplo sem demora.

Enquanto isso, neste caso, o ônus da prova cabe ao acusador - o homem - que na verdade deveria ser preso e obrigado a convencer o júri, para além de qualquer dúvida razoável, que o comportamento anormal da menina era resultado de um feitiço - e neste caso o feitiço da mulher, e não qualquer outra coisa. Na verdade é o homem, não a mulher cingalesa, que tem uma questão para responder. Este caso realmente apresenta às autoridades sauditas a oportunidade de acabar com esse julgamento ultrapassado e trazer um fim ao flagelo da caça às bruxas no país. Mas será que a Arábia Saudita vai aproveitar esta oportunidade?

Qualquer um que esteja familiarizado com a história legal da bruxaria na Europa sabe que a região passou por esse processo que levou o continente ao fim da caça às bruxas e removeu a bruxaria de seu código criminal. A Arábia Saudita deveria aprender com o lado negro da história da Europa, e parar de gastar seus recursos judiciais tentando manter os casos de crimes de feitiçaria. As autoridades sauditas deveriam parar de desperdiçar vidas inocentes decapitando pessoas acusadas de terem cometido o "crime quimérico" de feitiçaria. Em vez disso, o governo deveria tentar iluminar a mente de seus cidadãos para que eles parem de associar a feitiçaria com qualquer ato de maldade ou comportamento anormal.

Deve ser dito em termos muito claros ao Governo da Arábia Saudita que poupem a vida desta cingalesa e terminem imediatamente o estado de caça às bruxas patrocinado no país. O Governo deve colocar em prática as reformas legais e jurídicas para impedir este desenvolvimento constrangedor no futuro. Aliás, muitos países na África e em todo o mundo olham para a Arábia Saudita como um modelo em termos de direito, política, religião e governo. Muitas teocracias islâmicas e repúblicas ao redor do mundo copiam e imitam os precedentes legais na Arábia Saudita, em termos de interpretação da lei Sharia. O que acontece na Arábia Saudita tem um enorme impacto sobre o que acontece em muitas comunidades e países do mundo.

Parar a caça às bruxas na Arábia Saudita é fundamental para acabar com esta campanha violenta na África e em outras partes do globo. Mais ainda, o Governo da Arábia Saudita é um dos apoiadores de mudanças democráticas e reformas - também conhecida como A Primavera árabe - no norte da África e no Oriente Médio. A Arábia Saudita não pode apoiar mudanças progressistas em outros países enquanto está impondo apologia, sistemas injustos, opressão e assassinatos em casa. A Arábia Saudita não pode apoiar o respeito pelos direitos humanos e o Estado de Direito em outros países, negando seu povo - e outros - o mesmo.

Tradução de Rita Gehlen

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