O caso do grupo de 170 índios Guarany-Kaiwá que ocupa 2 hectares (20 mil m²) de uma fazenda privada em Iguatemi (MS), a 466 km de Campo Grande, desde novembro de 2011, e teve sua retirada decretada pela Justiça é resultado de um longo processo de conflito na região. Nesta quinta-feira (25), o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) recorreram da determinação da Justiça Federal de devolução da área.
Na última semana, uma carta divulgada pelos indígenas pediu a intervenção do governo federal para evitar a retomada. Os índios alegam “ter direito de sobreviver à margem do Rio Hovy e próximo do território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay”, nome antigo da região que, segundo estudos da Funai, era ocupada desde tempos ancestrais pela etnia.
'Morte coletiva'
Na carta divulgada pelo Conselo Indigenista Missionário (Cimi) no último dia 19, escrita pela comunidade da Terra Indígena Pyelito Kue, os índios pediam que a reintegração de posse não fosse feita e afirmaram que, se a Justiça Federal continuar com a decisão, isso decretaria sua “morte coletiva”. A expressão chegou a ser interpretada como a possibilidade de este grupo cometer suicídio coletivamente. O Cimi, no entanto, explicou que a expressão se referia ao fato de que os indígenas pretendiam resistir juntos, a todo custo.
Apesar de não pretenderem se suicidar coletivamente neste caso, a população guarany-kaiwá de Mato Grosso do Sul é marcada por uma alta taxa deste tipo de morte. Segundo relatório do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI/MS), entre 2000 e 2011 foram registrados 555 suicídios entre jovens guarany-kaiwá (com idade entre 15 e 29 anos) - uma taxa de mortalidade 62,01 mortes para cada grupo de 100 mil pessoas. Em 2007, o índice nacional era de 4,7 para cada grupo de 100 mil pessoas.
São jovens, principalmente, “sem perspectiva de vida, frustrados, que, às vezes, por conta de pequenos problemas cotidianos, chegam a essa decisão extrema. A responsabilidade pela situação, evidentemente, não é dos indígenas, é de quem criou o confinamento, o estado brasileiro”, complementa.
Com 43.401 indígenas guarany-kaiwá vivendo no estado, a disputa por terras entre índios e produtores rurais é resultado de um longo processo histórico. Dados do levantamento “As violências contra os povos indígenas em Mato Grosso do Sul”, divulgados no ano passado pelo Cimi, afirmam que entre 2003 e 2010, 250 indígenas morreram assassinados. Entretanto, não há comprovação de que os crimes têm relação com conflitos agrários.
A Funai aponta que em todo o estado existem atualmente 24 terras indígenas regularizadas ocupadas pelos guarany-kaiwá. O total de terras equivale a 90,4 km² -- cinco vezes o tamanho da Ilha de Fernando de Noronha. No entanto, a área atual destinada aos indígenas está muito aquém de uma estimativa feita em 2008 por um grupo de estudo da própria Funai, que informou serem necessários 6 mil km² apenas para a população dos guarany-kaiwá – área cinco vezes maior que o tamanho do município do Rio de Janeiro.
Sobre o caso de Pyelito Kue, a Funai afirma que acompanha o processo judicial aberto pelo proprietário de terra contra a demarcação feita pela instituição e complementa informando que continuará prestando assessoria e acompanhamento jurídico, “confiando na decisão em favor dos indígenas, no sentido de reconhecimento e da reafirmação do povo guarany-kaiwá às suas terras de ocupação tradicional”.
Fonte: G1
Posted in: Notícias,Povos indígenas
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