A ministra Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos) assinou nesta terça-feira (22) portaria que prevê a criação do Comitê Nacional da Diversidade Religiosa. O órgão, de caráter ecumênico, terá como funções receber denúncias de intolerância religiosa e encaminhar soluções, além de promover políticas públicas de respeito à diversidade religiosa no país.
A solenidade de lançamento ocorreu no templo da Legião da Boa Vontade, em Brasília e fez parte das atividades do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado na segunda (21). O evento contou com a participação do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e de representantes de católicos, evangélicos, espíritas, judeus, islâmicos, religiões de matriz africana, wicca, entre outros.
Ao final, Maria do Rosário justificou a criação do órgão: "O objetivo do governo brasileiro é favorecer a existência de políticas públicas que favoreçam essa pluralidade [religiosa] como um bem no Brasil e que realmente consolide no Brasil o respeito a todas as pessoas a partir da fé que exercem, do credo que exerçam, a toda possibilidade de organização. E ainda que não tenham fé, que não tenham credo religioso, que também sejam respeitadas", disse.
A ministra disse que ações com essa natureza devem permear todos os serviços públicos, da saúde à educação. O Comitê Nacional será composto por 15 membros, dos quais cinco do governo e dez da sociedade civil, representada por líderes religiosos. O governo ainda lançará edital para selecionar os membros da sociedade civil.
A intenção do governo é também estimular a criação de comitês estaduais, para atuação mais próxima das comunidades. O primeiro foi lançado nesta segunda no Rio Grande do Sul, com a participação do governador Tarso Genro (PT).
Fonte: G1
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